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TÉCNICO ADMINISTRATIVO STM

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ANALISTA ADMINISTRATIVO STM

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ANALISTA JUDICIÁRIO STM

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2 Super bônus

Caderno de jurisprudência

Caderno de jurisprudências até 2025, dividido por assunto e matéria.

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Quem é Danilo Melo?

Servidor do TRE-PE há 13 anos, advogado e professor de Língua Portuguesa e diversos ramos do Direito.

A minha primeira grande vitória foi no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Fui aprovado de primeira em 3º LUGAR, com uma pontuação de 96.9%.

Na mesma época, fiz o TRE-AL e, mais uma vez, sai vitorioso de primeira, conquistando a 16ª posição, com a pontuação de 91%.

Por último, e utilizando o mesmo método, prestei a OAB e obtive uma nota de 9.0 pontos.

11 ALUNOS APROVADOS NO TSE UNIFICADO (Incluindo 2 em primeiro lugar).

Perguntas Frequentes

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Sim. O material contém todas as disciplinas previstas no edital 2025, de acordo com cada cargo.

Ao todo, são 660 páginas.

Ele contém todo o conteúdo necessário para ter um resultado positivo, desde conceitos básicos, até os mais avançados, incluindo jurisprudência.

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PORTUGUÊS
  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados
  • Ortografia
  • Acentuação gráfica,
  • Morfologia
  • Sintaxe da oração
  • Sintaxe do período
  • Sintaxe de concordância
  • Regência verbal e nominal
  • Pontuação
  • Análises textuais
  • Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
  • Windows, excel, word, power point
  • Segurança da informação (vírus, worms e arquivos maliciosos)
  • Correio eletrônico
  • Antivírus
  • Navegadores ((Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome)
  • Compartilhamento em nuvem, Internet e intranet
  • Lein º 8.112/90
  • Lei nº 9.784/99
  • Lei nº 8.429/92
  • Lei nº 11.416/2006
  • Lei nº 14.133/2021
  • Resolução TSE nº 23.474/2016.
  • Resolução CNJ nº 201/2015.
  • Decreto nº 7.746/2012.
  • Política Nacional sobre Mudanças do Clima
    (Lei nº 12.187/2009.
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
  • Conceito de Desenvolvimento Sustentável.
  • Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P).
  • Constituição: Conceito, classificações, princípios fundamentais. 
  • Direitos e garantias fundamentais: Direitos
    e deveres individuais e coletivos
  • Direitos sociais,
  • Nacionalidade,
  • Cidadania
  • Direitos políticos
  • Partidos políticos.
  • Organização político‐administrativa:União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
  • Administração Pública: Disposições
    gerais, servidores públicos.
  • Poder legislativo:Congresso nacional, câmara dos deputados, senado
    federal, deputados e senadores.
  • Poder executivo: atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado.
  • Poder judiciário: Disposições gerais, Órgãos do poder judiciário,Competência, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Composição e competências. 
  • Funções
    essenciais à justiça, Ministério Público e Advocacia Pública, Defensorias Públicas
  • Noções de organização administrativa
  • Ato administrativo.
  • Poderes administrativos.
  • Licitação.
  • Controle da Administração Pública.
  • Responsabilidade civil do Estado.
  • Regime jurídico‐administrativo: Conceito:Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
  • Contratos Administrativos
  • Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral)
  • Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições)
  • Lei nº 9.096/1995 (Partidos políticos)
  • Resolução do TSE nº 23.659/2021
  • Lei Complementar nº 64/90 (Inelegibilidades)
  • Lei nº 6.091/74 (Transporte de eleitores)
  • Legislação administrativa, Administração direta, indireta e
    fundacional
  • Atos administrativos.
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  • Processo Administrativo. Lei nº 9.784/1999.
  • Gestão por competências, Tendências em gestão de pessoas no setor público.
  • Licitação pública.
  • Modalidades, dispensa e inexigibilidade.
  • Pregão. Contratos e compras.
  • Convênios e termos similares.
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  • Defesa do Estado e das instituições democráticas.
  • Finanças públicas.
  • Ordem econômica e financeira.
  • Sistema Financeiro Nacional.
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  • Ato administrativo.
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  • Controle da Administração Pública.
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  • administrativa: Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
  • Agentes públicos: Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
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  • Lei de introdução às normas do direito brasileiro.
  • Pessoas naturais.
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  • Bens.
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  • Negócio jurídico.
  • Atos jurídicos lícitos e ilícitos.
  • Prescrição e decadência.
  • Prova do fato jurídico.
  • Obrigações.
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  • Atos unilaterais.
  • Responsabilidade civil.
  • Direitos reais.
  • Direito de família: Casamento..Relações de parentesco,Regime
    de bens entre os cônjuges,Usufruto e administração dos bens de filhos menores, alimentos,Bem de família,União estável,Concubinato,Tutela,Curatela.
  • Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
  • Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos).
  • Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil.
  • Normas processuais civis.
  • A jurisdição.
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  • Preclusão.
  • Sujeitos do processo.
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  • Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.
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  • Mandado de segurança.
  • Ação popular.
  • Ação civil pública.
  • Ação de improbidade administrativa.
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  • Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos).
  • Jurisprudência dos tribunais superiores.
  • Características e Fontes do Direito Penal.
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  • Crimes contra a Administração Pública.
  • Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
  • Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura).
  • Lei nº 12.694/2012
  • Lei nº 12.850/2013 (crime organizado).
  • Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (crimes contra o meio ambiente).
  • Lei nº 9.503/1997 e suas alterações (crimes de trânsito).
  • Lei nº 4.898/1965 (abuso de autoridade).
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  • Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José
  • Decreto nº 678/1992).
  • Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.
  • Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal.
  • Processo Penal Brasileiro. Processo Penal Constitucional.
  • Sistemas e
    Princípios Fundamentais.
  • Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.
  • Fase Pré‐Processual: Inquérito policial.
  • Processo, procedimento e relação jurídica processual.
  • Ação penal.
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  • Jurisdição e Competência.
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  • Sujeitos do Processo.
  • Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. 12.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).
  • Citações e intimações.
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  • Procedimentos. (Processo comum. Processos especiais. Lei nº 8.038/1990 ‐ normas procedimentais para os
    processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
  • Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais criminais).
  • Prazos.
  • Nulidades.
  • Recursos em geral.
  • Habeas corpus e seu processo.
  • Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal).
  • Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira.
  • Disposições gerais do Código de Processo Penal.
  • Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito processual penal.
  • As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado.
  • Administração Pública: do modelo racional‐legal ao paradigma pós‐burocrático.
  • Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
  • Governo eletrônico.
  • Excelência nos serviços públicos.
  • Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
  • Administração de pessoal:Noções de SIAPE.
  • Administração de compras e materiais:
    processos de compras governamentais e gerência de materiais e estoques. 8.1 Noções de SIASG.
  • Governabilidade e governança.
  • Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, Organização da Sociedade
    Civil de Interesse Público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva.
  • Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação
    de políticas.
  • As políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo.
  • Planejamento e avaliação nas políticas públicas: conceitos básicos de planejamento.
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    e deveres individuais e coletivos
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    gerais, servidores públicos.
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  • Poder judiciário: Disposições gerais, Órgãos do poder judiciário, Competências , Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Composição e competências.
  • Funções essenciais à justiça:Ministério Público e Advocacia Pública, Defensorias Públicas
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  • Lei Complementar nº 64/90 (Inelegibilidades)
  • Lei nº 6.091/74 (Transporte de eleitores)
  • O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas. 
  • Orçamento público. 
  • O orçamento público no Brasil.
  • Programação e execução orçamentária e financeira.
  • Receita pública.
  • Despesa pública
  • Lei de Responsabilidade Fiscal
  • Conceitos e
    objetivos.
  • Planejamento
  • Receita Pública
  • Despesa Pública.
  • Dívida e endividamento.
  • Transparência, controle e fiscalização.
  • As reformas administrativas e a redefinição do papel do Estado.
  • Administração Pública: do modelo racional‐legal ao paradigma pós‐burocrático. 
  • Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público. 
  • Governo eletrônico. 
  • Excelência nos serviços públicos. 
  • Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais. 
  • Administração de pessoal: Noções de SIAPE.
  • Administração de compras e materiais:
    processos de compras governamentais e gerência de materiais e estoques, Noções de SIASG. 
  • Governabilidade e governança. 10 Mudanças institucionais: conselhos, organizações sociais, Organização da Sociedade
    Civil de Interesse Público (OSCIP), agência reguladora, agência executiva.
  • Processo de formulação e desenvolvimento de políticas: construção de agendas, formulação de políticas, implementação de políticas.
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  • Planejamento e avaliação nas políticas públicas:
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